Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:55

Supremo Tribunal Federal reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos

A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:15

Primeiro pagamento leva euforia a viciados

Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:40

OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes

Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:40

Supermercados da Capital não estão obrigados a empacotar mercadorias

De acordo com o magistrado, a Lei Municipal viola os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:00

MPF recorre contra conteúdo discriminatório veiculado pela Rede Globo

Ação pede retirada do ar de quadros do ?Zorra Total? que incitem preconceito a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:02

Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo

Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

As políticas de segurança da informação, computação pessoal e computação corporativa da AR - Autoridade de registro de certificação digital

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Quero colocar meu tijolo.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:02

Bloco com Suíça e Noruega quer concluir tratativas e fechar livre comércio com o Mercosul

Por Demetrius Pereira
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:53

A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:09

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:13

Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

da fundamentação da sentença e do livre convencimento motivado traçam os limites da apreciação das provas no processo civil contemporâneo.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:47

Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento

Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 13:39

Empresa de ônibus terá de indenizar deficientes por negativa de passe livre

A empresa ré terá, então, que devolver os R$ 36 (já contada a dobra), pagos pelas passagens, e pagar a quantia de R$ 1.800, a cada recorrente, pelo dano moral sofrido.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:45

Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo

Para os ministros da Quarta Turma não é possível sanar por meio de decisão judicial a falta de previsão normativa desse benefício, pois isso implicaria ativismo judicial incompatível com a atribuição do tribunal.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 12:03

Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre

Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 10:28

Passe livre interestadual sem limite para portadores de deficiência terá efeito em todo o país

assegurado o passe livre instituído pela Lei 8.899/94, sem a limitação do número de assentos imposta pelo artigo 1º do Decreto 3.691/00.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:45

Movimento Passe Livre vai à Justiça para pedir fim de investigação policial sobre ativistas

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 9413

A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.

Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro

Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.

De acordo com o magistrado, a Lei Municipal viola os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

Ação pede retirada do ar de quadros do ?Zorra Total? que incitem preconceito a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros

Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor

Por Demetrius Pereira

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino

combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”.

O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.

da fundamentação da sentença e do livre convencimento motivado traçam os limites da apreciação das provas no processo civil contemporâneo.

Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.

A empresa ré terá, então, que devolver os R$ 36 (já contada a dobra), pagos pelas passagens, e pagar a quantia de R$ 1.800, a cada recorrente, pelo dano moral sofrido.

Para os ministros da Quarta Turma não é possível sanar por meio de decisão judicial a falta de previsão normativa desse benefício, pois isso implicaria ativismo judicial incompatível com a atribuição do tribunal.

Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.

assegurado o passe livre instituído pela Lei 8.899/94, sem a limitação do número de assentos imposta pelo artigo 1º do Decreto 3.691/00.

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos